UTILIZAÇÃO DO SOLO

O mau uso do solo pode acarretar trajes consequências para uma edificação, como um deslizamento futuro.

É o conjunto das atividades - processos individuais de produção e reprodução - de uma sociedade por sobre uma aglomeração urbana assentados sobre localizações individualizadas, combinadas com seus padrões ou tipos de assentamento, do ponto de vista da regulação espacial. Pode se dizer que o uso do solo é o rebatimento da reprodução social no plano do espaço urbano.

O uso do solo é uma combinação de um tipo de uso (atividade) e de um tipo de assentamento (edificação).

O uso do solo assim admite uma variedade tão grande quanto as atividades da própria sociedade. Se categorias de uso do solo são criadas, é principalmente com a finalidade de classificação das atividades e tipos de assentamento para efeito de sua regulação e controle através de leis de zoneamento, ou leis de uso do solo.

A regulação do uso do solo é uma instância da produção do espaço na dialética do Estado e do mercado. As localizações resultantes da produção do espaço são colocadas no mercado para seu uso ser definido através da competição entre as atividades individuais - da qual resulta o preço das localizações - sujeita à regulação do Estado por instrumentos de planejamento entre os quais as leis do uso do solo.

As leis de uso do solo são essencialmente únicas e variam segundo a sociedade e o estágio de desenvolvimento, e visam evitar os piores efeitos da anarquia do mercado. Juntamente com a construção de infraestruturas, constituem os principais meios de intervenção do Estado na organização espacial mediante o planejamento urbano.

Assim, o nível de detalhamento das categorias que a lei distingue depende da intensidade da intervenção do Estado, sendo maior no auge do estágio intensivo com sua social democracia e Estado de bem-estar, e menor no ocaso desse estágio e sua reação neoliberal.

Na sociedade de elite e seu “padrão de urbanização”, a regulação do uso do solo é exercida sobre uma porção restrita do espaço da aglomeração urbana, dizendo-se que as porções remanescentes constituem assentamentos “informais”, na verdade, ilegais. 

·      Obsolescência e transformação do uso do solo

O valor de uso de uma localização se altera constantemente com a transformação do espaço urbano: o uso do solo é constantemente sujeito à obsolescência de seu capital fixo. O processo de obsolescência comanda o processo de transformação do uso do solo, do mesmo modo que comanda a substituição da técnica de produção, materializada no capital fixo de um processo de produção qualquer.

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Veja este vídeo bastante interessante. Não faz parte do nosso contexto, mas é uma curiosidade sobre como é constituído o solo. Aproveite!