INFRAESTRUTURA URBANA

Infraestrutura urbana engloba muitos setores desde estradas, energia, desenvolvimento municipal, água e saneamento.

Conceituação

A evolução da cidade corresponde a modificações quantitativas e qualitativas na gama de atividades urbanas e, consequentemente, surge a necessidade de adaptação tanto dos espaços necessários a essas atividades, como da acessibilidade desses espaços, e da própria infraestrutura que a eles serve.

O crescimento físico da cidade, resultante do seu crescimento econômico e demográfico, se traduz numa expansão da área urbana através de loteamentos, conjuntos habitacionais, indústrias, diversos equipamentos urbanos, e/ou em adensamento, que se processa nas áreas já urbanizadas e construídas, muitas vezes resultando em renovações urbanas, quando construções existentes são substituídas por outras, mais adequadas às novas atividades pretendidas, em locais dos quais são expulsas as atividades anteriores.

Assim, a localização das atividades urbanas procura levar em consideração:

·      a necessidade efetiva de espaços adaptados a essas atividades. Para tanto, podem ser

aproveitados espaços vagos em edificações existentes, criados espaços através de

reformas ou da construção de edificações novas em terrenos vazios em áreas obtidas pela 

destruição ou remoção das edificações existentes;

·      a acessibilidade desses espaços, ou seja, a facilidade de deslocamento de pessoas ou

cargas entre eles e outros locais de interesse na cidade e na região. Isto é de fundamental

importância, pois uma atividade não se desenvolve isolada na cidade: ela se

interrelaciona com uma série de outras atividades, e sem essas ligações ela não

consegue subsistir. Para tanto, as vias devem apresentar uma capacidade disponível para 

os veículos utilizados em função da nova atividade. No caso de transporte público

(coletivo), as linhas devem possuir uma capacidade ociosa ou permitir o seu reforço

nos períodos necessários. No caso de transporte por automóvel particular, há necessidade 

também de espaços para o estacionamento dos veículos junto às origens e destinos das 

viagens;

·      similarmente, os subsistemas de infraestrutura, tanto na rede de distribuição, como

ainda nos equipamentos de produção ou tratamento, devem apresentar possibilidades de utilização de capacidade ociosa ou de sua ampliação, de forma a evitar sobrecargas que impeçam a manutenção dos padrões de atendimento previstos;

·      No caso de áreas residenciais, devem ser consideradas também as necessidade

quanto a equipamentos sociais urbanos: creches, clubes sociais, centros de ações sociais, centro médico, hospitais, centros culturais, escolas, entre outros.

Portanto, o espaço urbano não se constitui simplesmente pela tradicional combinação de áreas edificadas e áreas livres, interligadas através dos sistemas viários. Outros sistemas são desenvolvidos para melhorar o seu desempenho.

Infraestrutura urbana pode ser conceituada como um sistema técnico de equipamentos e serviços necessários ao desenvolvimento das funções urbanas, podendo estas funções ser vistas sob os aspectos social, econômico e institucional. Sob o aspecto social, a infraestrutura urbana visa promover adequadas condições de moradia, trabalho, saúde, educação, lazer e segurança. No que se refere ao aspecto econômico, a infra-estrutura urbana deve propiciar o desenvolvimento das atividades produtivas, isto é, a produção e comercialização de bens e serviços. E sob o aspecto institucional, entende-se que a infraestrutura urbana deva propiciar os meios necessários ao desenvolvimento das atividades político-administrativas, entre os quais se inclui a gerência da própria cidade.

Em algumas cidades (pólos industriais e comerciais, sedes administrativas, capitais, entre outras) a demanda por infraestrutura urbana cresce significativamente. Nestes locais, deve-se prever este acréscimo de demanda regional. A infraestrutura urbana nem sempre se restringe aos limites da cidade, devendo estar interligada a sistemas maiores. Exemplos disto são alguns sistemas de abastecimento de água, como o da Grande São Paulo, que envolve toda uma região do Estado; os sistemas de transporte metropolitano; os sistemas de produção e distribuição de energia elétrica, que são nacionais; e os sistemas de telecomunicações, que são internacionais.

Na realidade, o sistema de infraestrutura urbana é composto de subsistemas, e cada um deles tem como objetivo final a prestação de um serviço, o que é fácil de perceber quando se nota que qualquer tipo de infraestrutura requer, em maior ou menor grau, algum tipo de operação e alguma relação com o usuário, o que caracteriza a prestação de um serviço. Por outro lado, ainda que o objetivo dos subsistemas de infra-estrutura seja a prestação de serviços, sempre há a necessidade de investimentos em bens ou equipamentos, que podem ser edifícios, máquinas, redes de tubulações ou galerias, túneis, e vias de acesso, entre outros.

Um subsistema de abastecimento de água de uma cidade, por exemplo, possui uma dimensão física, constituída por equipamentos de captação, reservatórios, estações de tratamento e rede de distribuição. Por outro lado, esse mesmo subsistema também expressa a prestação de um serviço, que é constituído de atividades de operação e manutenção, medição de consumo e cobrança de tarifas, controle da qualidade da água e atendimento ao público, entre outros.

Classificação

O sistema de infraestrutura urbana pode ser classificado, para sua melhor compreensão, de várias maneiras: subsistemas técnicos setoriais e posição dos elementos (redes) que compõem os subsistemas, entre outros.

Classificação segundo os subsistemas técnicos setoriais

A engenharia urbana é a arte de conceber, realizar e gerenciar sistemas técnicos. O termo sistema técnico tem dois significados: o primeiro enquanto rede suporte, isto é, uma dimensão física, e o segundo enquanto rede de serviços. Nesta ótica, portanto, procura-se integrar, no conceito de sistema técnico, sua função dentro do meio urbano, o serviço prestado à população e seus equipamentos e rede física.

Esta conceituação facilita a identificação dos subsistemas urbanos, a partir dos subsistemas técnicos setoriais. A classificação a seguir reflete a visão de como a cidade funciona e todos os subsistemas técnicos a seguir relacionados são denominados, no seu conjunto, de sistemas de infraestrutura urbana:

·      Subsistema viário: consiste nas vias urbanas;

·      Subsistema de drenagem pluvial;

·      Subsistema de abastecimento de água;

·      Subsistema de esgotos sanitários;

·      Subsistema energético;

·      Subsistema de comunicações.

Classificação segundo a localização dos elementos que compõem os subsistemas

A classificação aqui apresentada leva em consideração, basicamente, a localização das redes que compõem os diversos subsistemas de infraestrutura urbana. Estas redes, para constituir um sistema harmônico, devem ser concebidas como tal, ou seja, como um conjunto de elementos articulados entre si e com o espaço urbano que as contenha.

Mas a desarticulação entre empresas de serviços públicos é grande e se traduz em uma séria desordem do subsolo urbano e efeitos estéticos e urbanísticos desagradáveis, acarretando maiores custos de implantação e operação, dificultando as necessárias renovações e ampliações próprias de cada rede. Esta desarticulação ocorre principalmente devido à falta de um cadastro geral que contenha as localizações, precisas, de todas as redes e seus equipamentos complementares. Este cadastro geral seria “alimentado” periodicamente por cada concessionária de serviços públicos, de forma a mantê-lo sempre atualizado.

Uma das maneiras de se evitar problemas é localizar as redes a diferentes níveis e em diferentes faixas, segundo suas características. Os níveis usados para localizar as redes, e que dão origem à classificação por localização das mesmas, são os seguintes:

·      Nível aéreo;

·      Nível da superfície do terreno;

·      Nível subterrâneo;

Custo dos subsistemas

Os subsistemas que compõem a parte física da infraestrutura urbana compreendem os seguintes elementos básicos:

·      Rede de serviços – compostas pela malha de tubulações, cabos, ou pavimentos que se

distribuem pela cidade, viabilizando os serviços. Os traçados urbanos e outros aspectos morfológicos das cidades influenciam fortemente em seus custos, em razão do que os custos destes elementos dependem em grande parte dos urbanistas;

·      Ligações domiciliares – são ramais que ligam as redes de serviços às instalações prediais. Seus custos vinculam-se intimamente com a tipologia adotada para as redes pelas empresas de serviços, e pela tipologia de edifícios escolhidos pelos usuários;

·      Equipamentos complementares – são partes individualizadas e importantes aos diferentes subsistemas. No abastecimento de água, a adução, a potabilização e a reservação; nos de esgoto, os emissários e as plantas depuradoras. No subsistema de gás encanado, as fábricas de gás artificial ou os poços de gás natural, os gasodutos e a rede de armazenagem. No subsistema de abastecimento de energia elétrica e iluminação pública, as centrais, termo ou hidroelétricas, suas redes de transmissão e as estações para média tensão.

O custo de implantação destes elementos depende pouco das decisões dos urbanistas, a não ser quando trabalham na criação de uma cidade, pois então passam a exercer influência com a escolha de localizações que afetam os custos de transmissão, adução, emissão, entre outros, além da forma dos lotes.

_____________________________________________________________________________

Assista a esse vídeo, feito pelo programa “Cidades do Futuro” sobre a infraestrutura brasileira.