GESTÃO AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Gestão Ambiental é a administração do exercício de atividades econômicas e sociais de forma a utilizar de maneira racional os recursos naturais, renováveis ou não.

Introdução

O objetivo desta postagem é descrever pormenorizadamente os aspectos relevantes da aplicação de metodologia para gestão dos resíduos em canteiro de obras, considerando as atividades inerentes, a proposição de ações diferenciadas e a busca da consolidação por meio de avaliações periódicas.

Sequência de atividades

A implantação do método de gestão de resíduos para a construção civil implica o desenvolvimento de um conjunto de atividades para se realizar dentro e fora dos canteiros.

Para ser consolidado progressivamente, o método deve registrar as atividades que estão destacadas a seguir:

v Reunião inaugural

Realizada com a presença da direção técnica da construtora, direção das obras envolvidas (incluindo mestres e encarregados administrativos) e responsáveis por qualidade, segurança do trabalho e suprimentos. Tem por objetivo:

®  a apresentação dos impactos ambientais provocados pela ausência do gerenciamento

dos resíduos da construção e demolição nas cidades;

®  mostrar de que modo as leis e as novas diretrizes estabelecem um novo processo de

gerenciamento integrado desses resíduos e quais são suas implicações para o setor da

construção civil;

®  esclarecer quais serão as implicações no dia-a-dia das obras decorrentes da

implantação de uma metodologia de gerenciamento de resíduos.

v Planejamento

Realizado a partir dos canteiros de obra visando:

®  levantamento de informações junto às equipes de obra, identificando a quantidade de

funcionários e equipes,  área em construção, arranjo físico do canteiro de obras

(distribuição de espaços, atividades, fluxo de resíduos e materiais e equipamentos de

transporte disponíveis), os resíduos predominantes, empresa contratada para remoção

dos resíduos, locais de destinação dos resíduos utilizados pela obra/coletor;

®  preparação e apresentação de proposta para aquisição e distribuição de dispositivos

de coleta e sinalização do canteiro de obras, considerando as observações feitas por

mestres e encarregados;

®  definição dos responsáveis pela coleta dos resíduos nos locais de acondicionamento

inicial e transferência para armazenamento final;

®  qualificação dos coletores;

®  definição dos locais para a destinação dos resíduos e cadastramento dos destinatários;

®  elaboração de rotina para o registro da destinação dos resíduos;

®  verificação das possibilidades de reciclagem e aproveitamento dos resíduos,

notadamente os de alvenaria, concreto e cerâmicos;

®  prévia caracterização dos resíduos que poderão ser gerados durante a obra com base

em memoriais descritivos, orçamentos e projetos.

Nesta fase, a área de suprimentos deve cumprir o papel fundamental de levantar informações sobre os fornecedores de insumos e serviços com possibilidade de identificar providências para reduzir ao máximo o volume de resíduos (caso das embalagens) e desenvolver soluções compromissadas de destinação dos resíduos preferencialmente preestabelecidas nos respectivos contratos.

v Implantação

Iniciada imediatamente após a aquisição e distribuição de todos os dispositivos de coleta e respectivos acessórios, por meio do treinamento de todos os operários no canteiro, com ênfase na instrução para o adequado manejo dos resíduos, visando, principalmente, sua completa triagem. Envolve também a implantação de controles administrativos, com treinamento dos responsáveis pelo controle da documentação relativa ao registro da destinação dos resíduos.

v Monitoramento

Avaliar o desempenho da obra, por meio de check-lists e relatórios periódicos, em relação à limpeza, triagem e destinação compromissada dos resíduos. Isso deverá servir como referência para a direção da obra atuar na correção dos desvios observados, tanto nos aspectos da gestão interna dos resíduos (canteiro de obra) como da gestão externa (remoção e destinação). Devem ser feitas novas sessões de treinamento sempre que houver a entrada de novos empreiteiros e operários ou diante de insuficiências detectadas nas avaliações.

Qualificação dos agentes

Os agentes envolvidos na gestão dos resíduos devem ser previamente identificados e qualificados para garantir a segurança dos processos posteriores à geração.

v Fornecedores de dispositivos e acessórios

No caso da aquisição de bombonas e bags reutilizados, verificar se o fornecedor tem licenças específicas para remover os resíduos dos recipientes, higienizando e tratando adequadamente os efluentes decorrentes da higienização. O fornecedor deve possuir licenças dos órgãos de controle ambiental competentes

v Empresas transportadoras

As empresas contratadas para o transporte dos resíduos deverão estar cadastradas nos órgãos municipais competentes e isentas de quaisquer restrições cadastrais.

v Destinatários dos resíduos

A destinação dos resíduos deverá estar vinculada às seguintes condições:

TIPO DE ÁREA	DESCRIÇÃO	CONDIÇÕES PARA USO	OBSERVAÇÕES
Pontos de entrega	Área pública ou viabilizada pela administração pública apta para o recebimento de pequenos volumes de resíduos da construção civil.	Disponibilizada pela administração pública local como parte integrante do Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.	Restrição ao recebimento de cargas de resíduos de construção civil constituídas predominantemente por resíduos perigosos da construção civil e não inertes.
Instalações de empresas que comercializam tambores e bombonas para reutilização	Compram (e vendem) embalagens metálicas ou plásticas destinadas ao acondicionamento de produtos químicos.	No município, Alvará de Funcionamento. No Estado, Licença de Instalação e Operação e Certificado de Aprovação da destinação dos resíduos.	Esgotamento e captação dos resíduos remanescentes, além da lavagem e captação dos efluentes para destinação conforme certificados de aprovação.
Agentes diversos	Sucateiros, cooperativas, grupos de coleta seletiva e outros agentes que comercializam resíduos recicláveis.	Contrato social ou congênere, alvará de funcionamento, inscrição municipal.	Em caso de necessidade da utilização de agentes eminentemente informais, reconhecer o destino a ser dado ao resíduo e registrá-lo da maneira mais segura possível.

Gestão no canteiro de obras

A questão do gerenciamento de resíduos está intimamente associada ao problema do desperdício de materiais e mão de obra na execução dos empreendimentos. A preocupação expressa com a não geração dos resíduos deve estar presente na implantação e consolidação do programa de gestão de resíduos.

Em relação à não geração dos resíduos, há importantes contribuições propiciadas por projetos e sistemas construtivos racionalizados e também por práticas de gestão da qualidade já consolidadas.

A gestão nos canteiros contribui muito para não gerar resíduos, considerando que:

®  o canteiro fica mais organizado e mais limpo;

®  haverá a triagem de resíduos, impedindo sua mistura com insumos;

®  haverá possibilidade de reaproveitamento de resíduos antes de descartá-los;

®  serão quantificados e qualificados os resíduos descartados, possibilitando a

identificação de possíveis focos de desperdício de materiais.

Os aspectos considerados na gestão de resíduos abordados a seguir dizem respeito à organização do canteiro e aos dispositivos e acessórios indicados para viabilizar a coleta diferenciada e a limpeza da obra. No que se refere ao fluxo dos resíduos no interior da obra, são descritas condições para o acondicionamento inicial, o transporte interno e o acondicionamento final. Há considerações gerais sobre a possibilidade de reutilização ou reciclagem dos resíduos dentro dos próprios canteiros. Finalmente, são sugeridas condições contratuais específicas para que empreiteiros e fornecedores, de um modo geral, formalizem o compromisso de cumprimento dos procedimentos propostos.

v Organização do canteiro

Há uma profunda correlação entre os fluxos e os estoques de materiais em canteiro e o evento da geração de resíduos. Por conta disso é importante observar:

v Acondicionamento adequado dos materiais

É extremamente importante a correta estocagem dos diversos materiais, obedecendo a critérios básicos de:

®  classificação;

®  freqüência de utilização;

®  empilhamento máximo;

®  distanciamento entre as fileiras;

®  alinhamento das pilhas;

®  distanciamento do solo;

®  separação, isolamento ou envolvimento por ripas, papelão, isopor etc. (no caso de

louças, vidros e outros materiais delicados, passíveis de riscos, trincas e quebras pela simples fricção);

®  preservação da limpeza e proteção contra a umidade do local (objetivando

principalmente a conservação dos ensacados).

A boa organização dos espaços para estocagem dos materiais facilita a verificação, o controle dos estoques e aperfeiçoa a utilização dos insumos. Mesmo em espaços exíguos, é possível realizar um acondicionamento adequado de materiais, respeitando critérios de:

®  intensidade da utilização;

®  distância entre estoque e locais de consumo;

®  preservação do espaço operacional.

v A organização do canteiro e suas vantagens

A boa organização faz com que sejam evitados sistemáticos desperdícios na utilização e na aquisição dos materiais para substituição. Em alguns casos, os materiais permanecem espalhados pela obra e acabam sendo descartados como resíduos. A dinâmica da execução dos serviços na obra acaba por transformá-la num grande almoxarifado, podendo haver “sobras” de insumos espalhadas e prestes a se transformar em resíduos. A prática de circular pela obra sistematicamente, visando localizar possíveis “sobras” de materiais (sacos de argamassa contendo apenas parte do conteúdo inicial, alguns blocos que não foram utilizados, recortes de conduítes com medida suficiente para reutilização, etc.), para resgatá-los de forma classificada e novamente disponibilizá-los até que se esgotem, pode gerar economia substancial. Isso permite reduzir a quantidade de resíduos gerados e aperfeiçoar o uso da mão de obra, uma vez que não há a necessidade de transportar resíduos para o acondicionamento. A redução da geração de resíduos também implica redução dos custos de transporte externo e destinação final.

v Planejar a disposição dos resíduos

No âmbito da elaboração dos projetos de canteiro, deve ser equacionada a disposição dos resíduos, considerando os aspectos relativos ao acondicionamento diferenciado e a definição de fluxos eficientes, conforme abordam os próximos itens.

v Dispositivos e acessórios

Dependendo da finalidade, os seguintes dispositivos são utilizados na maioria dos casos para o manejo interno dos resíduos:

DISPOSITIVOS	DESCRIÇÃO	ACESSÓRIOS UTILIZADOS
Bags	Saco de ráfia reforçado, dotado de quatro alças e com capacidade para armazenamento em torno de 1m³.	Suporte de madeira ou metálico, plaquetas para fixação dos adesivos de sinalização e adesivos de sinalização.
Baias	Geralmente construída em madeira, com dimensões diversas, adapta-se às necessidades de armazenamento do resíduo e ao espaço disponível em obra.	Adesivos de sinalização e plaquetas para fixação dos adesivos de sinalização (em alguns casos).
Caçambas estacionárias	Recipiente metálico com capacidade volumétrica de 3, 4 e 5m³.	Recomendável o uso de dispositivo de cobertura, quando disposta em via pública.

v Limpeza

As tarefas de limpeza da obra estão ligadas ao momento da geração dos resíduos, à realização simultânea da coleta e triagem e à varrição dos ambientes. A limpeza preferencialmente deve ser executada pelo próprio operário que gerar o resíduo. Há a necessidade de dispor com agilidade os resíduos nos locais indicados para acondicionamento, evitando comprometimento da limpeza e da organização da obra, decorrentes da dispersão dos resíduos. Quanto maior for a frequência e menor a área-objeto da limpeza, melhor será o resultado final, com redução do desperdício de materiais e ferramentas de trabalho, melhoria da segurança na obra e aumento da produtividade dos operários.

v Fluxo dos resíduos

Devem ser estabelecidas condições específicas para acondicionamento inicial, transporte interno e acondicionamento final de cada resíduo identificado e coletado. Verifique essas condições:

v Acondicionamento inicial

Deverá acontecer o mais próximo possível dos locais de geração dos resíduos, dispondo-os de forma compatível com seu volume e preservando a boa organização dos espaços nos diversos setores da obra. Em alguns casos, os resíduos deverão ser coletados e levados diretamente para os locais de acondicionamento final.

TIPOS DE RESÍDUO	ACONDICIONAMENTO INICIAL
Blocos de concreto, blocos cerâmicos, argamassas, outros componentes cerâmicos, concreto, tijolos e assemelhados	Em pilhas formadas próximas aos locais de geração, nos respectivos pavimentos.
Plásticos (sacaria de embalagens, aparas de tubulações etc.)	Em bombonas sinalizadas e revestidas internamente por saco de ráfia.
Solos	Eventualmente em pilhas e, preferencialmente, para imediata remoção (carregamento dos caminhões ou caçambas estacionárias logo após a remoção dos resíduos de seu local de origem).

Resíduos não oriundos da atividade construtiva:

TIPOS DE RESÍDUO	ACONDICIONAMENTO INICIAL
Restos de alimentos, e suas embalagens, copos plásticos usados e papéis sujos (refeitório, sanitários e áreas de vivência)	Cestos para resíduos com sacos plásticos para coleta convencional.
Resíduos de ambulatório	Acondicionar em dispositivos, conforme normas específicas.

v Transporte interno

Deve ser atribuição específica dos operários que se encarregarem da coleta dos resíduos nos pavimentos. Eles ficam com a responsabilidade de trocar os sacos de ráfia com resíduos contidos nas bombonas por sacos vazios, e, em seguida, de transportar os sacos de ráfia com os resíduos até os locais de acondicionamento final.

O transporte interno pode utilizar os meios convencionais e disponíveis: transporte horizontal (carrinhos, giricas, transporte manual) ou transporte vertical (elevador de carga, grua (estudada no módulo anterior), condutor de entulho). As rotinas de coleta dos resíduos nos pavimentos devem estar ajustadas à disponibilidade dos equipamentos para transporte vertical (grua e elevador de carga, por exemplo). O ideal é que, no planejamento da implantação do canteiro, haja preocupação específica com a movimentação dos resíduos para minimizar as possibilidades de formação de “gargalos”. Equipamentos como o condutor de entulho, por exemplo, podem propiciar melhores resultados, agilizando o transporte interno de resíduos de alvenaria, concreto e cerâmicos.

As recomendações para transporte interno de cada tipo de resíduo estão no quadro abaixo, do qual foram excluídos alguns resíduos que precisam de acondicionamento final imediatamente após a coleta.

TIPOS DE RESÍDUO	TRANSPORTE INTERNO
Blocos de concreto, blocos cerâmicos, argamassas, outros componentes cerâmicos, concreto, tijolos e assemelhados	Carrinhos ou giricas para deslocamento horizontal e condutor de entulho, elevador de carga ou grua para transporte vertical.
Gesso de revestimento, placas acartonadas e artefatos	Carrinhos ou giricas para deslocamento horizontal e elevador de carga ou grua para transporte vertical.
Solos	Equipamentos disponíveis para escavação e transporte (pá-carregadeira, “bobcat” etc.). Para pequenos volumes, carrinhos e giricas.

v Acondicionamento final

Na definição do tamanho, quantidade, localização e do tipo de dispositivo a ser utilizado para o acondicionamento final dos resíduos deve ser considerado este conjunto de fatores: volume e características físicas dos resíduos, facilitação para a coleta, controle da utilização dos dispositivos (especialmente quando dispostos fora do canteiro), segurança para os usuários e preservação da qualidade dos resíduos nas condições necessárias para a destinação. No decorrer da execução da obra as soluções para o acondicionamento final poderão variar. Mas para o êxito da gestão dos resíduos basta respeitar o conjunto de fatores mencionado.

TIPOS DE RESÍDUO	ACONDICIONAMENTO FINAL
Madeira	Preferencialmente em baias sinalizadas, podendo ser utilizadas caçambas estacionárias.
Solos	Em caçambas estacionárias, preferencialmente separadas dos resíduos de alvenaria e concreto.
Telas de fachada e de proteção	Dispor em local de fácil acesso e solicitar imediatamente a retirada ao destinatário.
Metal (ferro, aço, fiação revestida, arames etc.)	Em baias sinalizadas.

Resíduos não oriundos da atividade construtiva:

TIPOS DE RESÍDUO	ACONDICIONAMENTO FINAL
Restos de alimentos e suas embalagens, copos plásticos usados e papéis sujos (refeitório, sanitários e áreas de vivência)	Cestos para resíduos com sacos plásticos para coleta convencional.
Resíduos de ambulatório	Acondicionar em dispositivos, conforme normas específicas.

·      Reutilização e reciclagem dos resíduos

Deve haver atenção especial sobre a possibilidade da reutilização de materiais ou mesmo a viabilidade econômica da reciclagem dos resíduos no canteiro, evitando sua remoção e destinação.

O correto manejo dos resíduos no interior do canteiro permite a identificação de materiais reutilizáveis, que geram economia tanto por dispensarem a compra de novos materiais como por evitar sua identificação como resíduo e gerar custo de remoção.

O quadro abaixo menciona alguns materiais ou resíduos com possibilidade de reutilização e cuidados exigidos.

TIPOS DE MATERIAL OU RESÍDUOS	TIPOS DE MATERIAL OU RESÍDUOS	PROCEDIMENTO
Painéis de madeira provenientes da desforma de lajes, pontaletes, sarrafos etc.	Retirada das peças, mantendo-as separadas dos resíduos inaproveitáveis.	Manter as peças empilhadas, organizadas e disponíveis o mais próximo possível dos locais de reaproveitamento.
Blocos de concreto e cerâmicos parcialmente danificados	Segregação imediatamente após a sua geração, para evitar descarte.	Formar pilhas que podem ser deslocadas para utilização em outras frentes de trabalho.
Solo	Identificar eventual necessidade do aproveitamento na própria obra para reaterros.	Planejar execução da obra compatibilizando fluxo de geração e possibilidades de estocagem e reutilização.

Em relação à reciclagem em canteiro dos resíduos de alvenaria, concreto e cerâmico, devem ser examinados os seguintes aspectos:

®  volume e fluxo estimado de geração;

®  investimento e custos para a reciclagem (equipamento, mão de obra, consumo de

energia etc.);

®  tipos de equipamentos disponíveis no mercado e especificações;

®  alocação de espaços para a reciclagem e formação de estoque de agregados;

®  possíveis aplicações para os agregados reciclados na obra;

®  controle tecnológico sobre os agregados produzidos;

®  custo dos agregados naturais;

®  custo da remoção dos resíduos.

A decisão por reciclar resíduos em canteiro somente poderá ser tomada após o exame cuidadoso dos aspectos acima relacionados e uma análise da viabilidade econômica e financeira.

·      Formalização dos procedimentos

A implantação da Gestão de Resíduos interfere no dia-a-dia de todos os agentes que atuam na obra. Os resultados são obtidos conforme o nível de comprometimento dos operários, empreiteiros e direção da empresa com a metodologia proposta. Desse modo, a adesão dos agentes dependerá de treinamento, capacitação e respeito às novas condições necessárias para a limpeza da obra, triagem e destinação dos resíduos. Cumpre destacar que os construtores, no exercício de suas responsabilidades, precisam contar com os agentes integrantes da cadeia produtiva, inclusive do apoio dos fornecedores de insumos.

Esse compromisso precisa ser formalizado e deve estar expresso nos respectivos contratos, merecendo destaque para os seguintes aspectos:

®  evidenciar a necessidade do zelo com a limpeza e a organização permanentes da

obra;

®  responsabilizar empreiteiros pela má utilização dos insumos, materiais e dispositivos

de uso comum;

®  obrigar a observância das condições estabelecidas para a triagem dos resíduos;

®  compartilhar com o contratado, em casos específicos, a responsabilidade pela

destinação dos resíduos, examinando e aprovando  solução para destinação e exigindo a apresentação da documentação pertinente;

®  avaliar os empreiteiros em relação à limpeza da obra, triagem dos resíduos nos locais

de geração, acondicionamento final e destinação (quando for aplicável), atribuindo notas e penalizando os responsáveis por irregularidades.

Remoção dos resíduos do canteiro

A coleta dos resíduos e sua remoção do canteiro devem ser feitas de modo a conciliar alguns fatores, a saber:

®  compatibilização com a forma de acondicionamento final dos resíduos na obra;

®  minimização dos custos de coleta e remoção;

®  possibilidade de valorização dos resíduos;

®  adequação dos equipamentos utilizados para coleta e remoção aos padrões definidos

em legislação.

·      Formalização dos procedimentos

Os coletores de resíduos das obras são os agentes que devem remover os resíduos para os locais de destinação previamente qualificados pelos geradores e, portanto, devem cumprir rigorosamente o que lhes for determinado.

Os aspectos que devem ser considerados nos contratos para prestação de serviços de coleta e remoção são os seguintes:

®  Quando da utilização de caçambas estacionárias, obediência às especificações da

legislação municipal, notadamente nos aspectos relativos à segurança;

®  Disponibilizar equipamentos em bom estado de conservação e limpos para uso;

®  Observância das condições de qualificação do transportador (regularidade do

cadastro junto ao órgão municipal competente);

®  Estabelecer a obrigatoriedade do registro da destinação dos resíduos nas áreas

previamente qualificadas e cadastradas pelo próprio gerador dos resíduos (observadas as condições de licenciamento quando se tratar de Áreas de Transbordo e Triagem, Áreas de Reciclagem, Áreas de Aterro para Resíduos da Construção Civil ou Aterros de Resíduos Perigosos);

®  Condicionar o pagamento pelo transporte à comprovação da destinação dos resíduos.

Destinação dos resíduos

As soluções para a destinação dos resíduos devem combinar compromisso ambiental e viabilidade econômica, garantindo a sustentabilidade e as condições para a reprodução da metodologia pelos construtores.

Os fatores determinantes na designação de soluções para a destinação dos resíduos são os seguintes:

®  Possibilidade de reutilização ou reciclagem dos resíduos nos próprios canteiros;

®  Proximidade dos destinatários para minimizar custos de deslocamento;

®  Conveniência do uso de áreas especializadas para a concentração de pequenos

volumes de resíduos mais problemáticos, visando à maior eficiência na destinação.