ARQUITETURA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

A Arquitetura da Participação Social pressupõe a transversalidade temática, aferindo resultados e análises para além dos dilemas e dos desenhos institucionais dos conselhos de gestão de políticas públicas.

Introdução

Olhar, refletir e analisar um objeto de pesquisa possibilita amplificar conceitos e desdobrar significados, ou seja, criar perspectivas para fora dele. Esse é o sentido aqui adotado para escorços. Especialmente, quando olha para as experiências participativas vinculadas à gestão pública federal, sendo esse o objeto de análise. Por sua vez, a criação de perspectiva ocorre no momento em que se reflete sobre temas que decorrem as distintas realidades desses espaços.

A Constituição Federal de 1988, no contexto das demandas e lutas da sociedade civil organizada pela redemocratização, criou bases normativas para um novo projeto de Estado no Brasil. Tal concepção se destaca pelo novo entendimento de esfera pública e de administração pública, na qual a participação dos atores da sociedade civil em espaços institucionais busca significados de partilha do poder e de ampliação de direito de cidadania.

Durante a década de 1990 observa-se a implantação de conselhos de gestão de políticas públicas na esfera federal, assim como nos municípios. No entanto, foi um período de restrições instauradas pelo modelo de Estado adotado, profundamente influenciado por ajustes econômicos neoliberais.

A vitória eleitoral, em 2003, do Partido dos Trabalhadores ampliou a participação social e fez dessa uma bandeira do novo governo. A partir daquele ano observa-se uma ampliação dos espaços participativos.

Como resultado, constatam-se muitos espaços participativos caracterizados pela diversificação por esferas de governo (municipal, estadual e federal) e diferenciação por políticas setoriais.

Diante disso, muitos balanços podem ser realizados sobre os avanços em nossa democracia, mas um talvez seja essencial: a avaliação crítica sobre a democracia participativa brasileira.

Esta avaliação conta com três momentos complementares:

·      Revisão bibliográfica, que versará sobre a visão dos atores da sociedade civil sobre a

democracia participativa desde a década de 1980;

·      O mapeamento de espaços participativos no governo federal, no período de 2003 a

2010;

·      Estudos temáticos.

No escopo dos estudos temáticos foram definidos três eixos: representação, interface, conflito/pactuação. Se a ampliação de espaços participativos foi uma marca desses últimos anos, há poucas análises sobre como tem se configurado a representação e como ocorrem as complementaridades entre esses espaços. Outra inquietação presente diz respeito ao conflito de interesses em jogo, sejam das organizações, entidades e movimentos sociais que ocupam esses espaços participativos, como também dos governos e órgãos da administração.

Essa comunicação objetiva apresenta a configuração dos estudos temáticos. Abordaremos o processo de construção e os eixos temáticos que estruturam a pesquisa. Na sequência apresentaremos os primeiros resultados da fase exploratória da pesquisa.

Como conclusão, apontamos alguns desafios em relação aos eixos pesquisados, principalmente na direção de repensar ambientes participativos caracterizados pela partilha de poder e pela garantia de direitos. Esses primeiros resultados lançam luzes sobre temáticas que serão exploradas nas etapas finais da pesquisa.

Escorços dos eixos temáticos

A constituição do processo investigativo se deu com base na opção inicial em ser uma pesquisa crítica, mas ao mesmo tempo propositiva. Os estudos realizados para a etapa de revisão bibliográfica e o mapeamento de espaços participativos iluminaram dilemas e desafios dos espaços participativos brasileiros. Dessas etapas surgiram temas que a democracia participativa enfrenta e limites para a sua consolidação.  Tais temas foram concentrados em três categorias organizadoras: representação, interface, conflito/pactuação.

Para os fins dessa pesquisa essas categorias são chamadas de eixos temáticos e partem de uma visão metodológica que explora e projeta reflexões para além dos desenhos institucionais de cada espaço participativo nacional. O foco está nos dilemas dos espaços participativos e nas institucionalidades que podem indicar um novo desenho da arquitetura da participação social.

Em suma, a opção metodológica foi por extrapolar o desenho de cada conselho. A busca é pela compreensão de como ocorrem as conformações de cada um desses espaços para fora de si mesmo: em direção à sociedade civil e em direção ao Estado.

O primeiro eixo da pesquisa, representação, busca a compreensão sobre a configuração das representações da sociedade civil e do governo, e os limites que seus representantes enfrentam. Propõem a análise das partes que compõe o mosaico que é a arena participativa em um Conselho (pessoas, entidades, segmentos e o próprio Conselho).

Há diversas dimensões intrínsecas nesse eixo:

·      A visão do representante do lugar que ocupa;

·      O governo em suas articulações para se fazer representado;

·      A visão dos conselheiros sobre os outros representantes do governo e da sociedade

civil;

·      A representação por segmentos definida na constituição de cada conselho.

O segundo eixo da pesquisa se debruça sobre a institucionalidade do conselho, investigando como ocorrem as relações com outras instituições como, por exemplo, os ministérios e órgãos públicos, as organizações da sociedade, os outros conselhos e as conferências. Esse eixo é chamado de Interface.

As dimensões investigadas nesse eixo focalizam a sobreposição temática entre os conselhos, a existência de conflitos entre deliberações de conselhos e conferências de temas distintos, as possíveis experiências de articulações entre os conselhos e o entendimento da relação entre conselho e conferência.

O último eixo da pesquisa, denominado conflito/pactuação, tem um olhar para os blocos da sociedade e do governo com o intuito de investigar a maneira como funcionam no espaço do conselho. Para isso, lança luzes sobre os conflitos e a maneira como aparecem nos espaços participativos. Busca-se compreender a natureza das relações entre governo e sociedade, bem como as estratégias utilizadas para levar pautas ao espaço do conselho. As dimensões analisadas, nesse eixo, partem da identificação dos temas conflituosos, dos projetos políticos em disputa e sobre as naturezas do conflito trazidas pela sociedade e pelo governo, com o pressuposto de que os conselhos são arenas marcadas pelo conflito onde se explicitam e negociam diferentes interesses.

Primeiras análises

O cruzamento das informações encontradas nas entrevistas exploratórias demonstra o desafio ao lidar com temas que transversalizam os conselhos. Inicialmente o ângulo de análise passa a ser a intersecção de informações fugindo dos dilemas internos de cada espaço e do processo de formação de cada uma das políticas.

Adota-se o termo projeto político na visão de Dagnino, "num sentido próximo da visão de Gramsci, para designar os conjuntos de crenças, interesses, concepções de mundo, representações do que deve ser a vida em sociedade, que orientam a ação política dos diferentes sujeitos". Nessa intenção de construir uma visão mais geral, os cruzamentos possibilitam a compreensão das dimensões relativas à sociedade, ao governo e ao próprio espaço institucional participativo.

Quanto ao eixo da representação as entrevistas apontam para certo isolamento do conselheiro no ato da representação. Isso pode ser constatado desde o ponto de vista da não existência de devolutivas, à informalidade dos canais de devolução (mensagens eletrônicas) até a decisão tomada individualmente pelos conselheiros.

“E a base que te elegeu? E a representação que fez que você chegasse ao Conselho?”

“A questão das dificuldades, dos dilemas, é que a gente acaba não tendo um espaço nos encontros, nas assembleias, para tratar especificamente sobre esse tema, fazer uma prestação de contas, dar uma devolutiva do que está sendo tratado. Porque essa questão não é a questão principal da entidade.”

Os trechos acima ilustram limites e as dificuldades dos conselheiros de lidarem com as bases e os segmentos aos quais representam. Isso dificulta o ato da representação como autorização e prestação de contas, já que muitas vezes, o processo de distanciamento isola o conselheiro em sua arena de atuação.

Associado a isso, e como outra análise possível dos cruzamentos entre as respostas das entrevistas, apesar de nuances entre os conselhos, está a dificuldade dos conselheiros de criarem uma sistemática de publicidade de suas ações. Isso, porém, relaciona-se diretamente com o modo de organização e estruturação dos conselhos já que essas instituições também têm dificuldade de criar transparência de suas ações tanto para a sociedade, como para o próprio governo.

“Então, a devolutiva acaba sendo dificultada, porque em partes o Fórum acaba fazendo essa devolutiva. Então, a gente hoje acaba ficando na devolutiva por meios cibernéticos...”.

“Para você acompanhar essas informações, você tem que acessar o site e nem sempre o site tem as informações gerais, normalmente falta foco nesse sentido. Jornais de grande circulação também a gente encontra pouco. Então, eu avalio que o Conselho enquanto estrutura ainda tem um processo muito frágil de comunicação com a sociedade”.

Quanto ao segundo eixo, interface, verifica-se que a ampliação dos espaços participativos não foi acompanhada pelo aumento da articulação e integração entre as diferentes áreas setoriais e as instituições participativas. Pelo contrário, verifica-se uma reprodução da lógica de especialização das políticas setoriais e isolamento.

[...] “esses nossos instrumentos não estão respondendo a questão de romper com a fragmentação. A gente percebe que é o contrário, que está cada vez mais especializado... estamos formando guetos... Então, esses instrumentos tem aprofundado um ponto contrário do que sempre falamos que era de pensar de uma maneira articulada, descentralizada”.

Portanto, nesse quesito o que se tem é quase um vazio de ações conjuntas, que resultou na construção do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Essa experiência foi motivada por vários fatores, mas, sem dúvida, destaca-se a pressão do próprio desenho da política pública e de seu financiamento.

“... acho que a articulação entre Conselhos. Aliás, a não articulação entre Conselhos é uma realidade sentida por todos”.

“Com relação às interfaces com os outros Conselhos isso é bem fácil. Não tem interfaces”.

“Agora de diálogo entre os Conselhos a gente conseguiu até aprimorar o diálogo com o Conselho Nacional de Assistência Social, até por uma questão de alguma forma de dependência, já que hoje as verbas estão vinculadas à área da Assistência Social então é uma exigência que isso acontecesse, então conseguimos elaborar resoluções conjuntas, como o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária”.

Outro tema que foi analisado, nesse eixo, diz respeito à interface entre os Conselhos e as Conferências. Aqui se encontra um grande hiato entre a decisão de se fazer a conferência e a utilização de seus resultados. Entre esses polos, está o processo de mobilização social para discussão da conferência, que, em detrimento do seu sucesso não é aproveitado como espaço educativo .

“Ela não tem monitoramento, não tem retorno às bases, então eu questiono muito o seguinte, normalmente você tira delegados, numa delegação para participar de uma Conferência, e aquela delegação nunca volta para dar um retorno para quem o elegeu, então a gente tem uma relação de mão dupla nas Conferências, da sua construção para o seu monitoramento”.

As pactuações no espaço do Conselho, terceiro eixo de análise da pesquisa, permite visualizar que os temas em disputa entre governo e sociedade  concentram-se, principalmente, na questão orçamentária.

“Agora mesmo a discussão do Plano Decenal, em algumas reuniões houve uma mobilização do governo, principalmente as previsões de não contingenciamento dos recursos, isso teve uma polêmica entre governo e sociedade civil. O governo se mobilizou para que essa proposta não passasse a proibição do contingenciamento de recursos na área da criança e adolescente. Então, quando algum tema assim. Também quando a gente tem tratado de responsabilização de gestores públicos pelo não cumprimento, não execução de orçamento, etc., também tem uma mobilização para essas propostas não vingarem”.

“A outra questão de conflito é o financiamento da política. Aí é que bate governo e sociedade. Aqui a gente vai discutir entre demanda, necessidade social. A questão do financiamento tem a dimensão da necessidade e da capacidade de cobertura, mas hoje também ela está muito vinculada com a própria capacidade de gestão dos municípios”.

As entrevistas demonstram ainda que o mecanismo de negociação e pactuação é o tradicional jogo de “bastidores e corredores”, no qual previamente a uma discussão em reunião plenária, são feitas conversas e contatos paralelos que consubstanciam acordos e maiorias para votação e aprovação de propostas. Dessa forma, muito poucos conflitos são explicitados no espaço do debate. Enfim, práticas antigas em institucionalidades novas.

“Quando uma coisa que o governo quer e sabe que a gente tem uma restrição eles tentam negociar. Chamam para conversar antes da reunião, liga. A uma relação direta com os conselheiros mais atuantes, principalmente aqueles que elaboram proposta. Então, há uma conversa direta. E são abertos para negociar. E há uma negociação prévia”.

Apontamentos finais

Procurou-se nesse artigo apresentar os achados iniciais das entrevistas exploratórias quanto aos três eixos temáticos da pesquisa em foco.

Quanto à representação é possível apreender alguns dos possíveis significados do ato do controle social. O isolamento e o distanciamento dos conselheiros em relação a sua base ou segmento que representa, a baixa articulação, constatado nas entrevistas, fragiliza o exercício do controle social, e dá margem para um  ambiente de defesa de interesses  privados, particulares ou  restritos tanto as entidades quanto ao próprio governo.

No eixo interface, percebe-se que a ampliação dos espaços participativos no governo federal não convergiu no sentido da criação de uma lógica sistêmica e articuladora, reproduzindo paralelismos e especializações ao invés da complementaridade. Essa noção pode ser observada também entre Conselhos e Conferências construídos no interior das políticas setoriais.

Os temas relacionados aos conflitos/pactuações demonstram que a partilha de poder nesses espaços ainda é uma meta a ser trabalhada. Primeiramente porque a questão dos recursos aparece como ponto nevrálgico da disputa entre governo e sociedade, demonstrando que o ato governamental ainda preserva o poder de decidir sobre onde e como aplicar os recursos. Outro aspecto é o modus operandi (maneira de agir, operar ou executar uma atividade seguindo sempre os mesmos procedimentos) de governo e sociedade nos processos de votação e deliberação nas reuniões plenárias dos conselhos, onde se observa que em muitas situações os diversos interesses não são explicitados, evitando-se o debate, prevalecendo estratégias tradicionais de negociação.

Abaixo a um resumo sobre os três eixos apresentados:

·      Eixo Representação – refletir sobre a natureza, o que significa representar na

democracia participativa, quais as implicações no jogo político, quais os dilemas e dificuldades;

·      Eixo Interface – o debate aponta para identificar paralelismos, sobreposições e pistas

para repensar a arquitetura da participação social;

·      Eixo Conflitos/Pactuação – localizar o que está em disputa, como se resolvem

conflitos, como se negocia, como se constroem pactos, se fazem acordos.

Concluímos que devemos adensar e contribuir com o debate sobre os horizontes da democracia participativa, com as possibilidades de desenhos, que fortaleçam a presença organizada da sociedade civil. Há um comprometimento com a ampliação da democracia e da participação popular.

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Vídeo superinteressante sobre o Projeto de Inclusão Social e Desenvolvimento Integrado das Margens dos Rios Iguaçu e Paraná - Projeto Beira Foz. O vídeo é extenso mais vale a pena assistir. O vídeo explica um pouco do histórico dos rios, e a inclusão social nesse projeto juntamente com as três esferas governamentais.

CANTEIRO EXPERIMENTAL

O Canteiro Experimental é um equipamento da faculdade de Arquitetura e Urbanismo, onde seu objetivo principal é ajudar a (re)encontrar para a formação do arquiteto as importantes ligações entre a idealização e a prática construtiva.

Introdução

A ideia de um “Canteiro Experimental” nas escolas de arquitetura e urbanismo é uma tentativa de melhorar não só a qualidade da formação e informação a serem desenvolvidas nos alunos, mas, também, conferir uma qualidade maior ao processo de aquisição destas. Lançando-se mão, portanto, de outras formas de refletir sobre as questões tectônicas, neste caso, intermediadas pelo contato direto com as especificidades físicas e construtivas dos materiais a serem manipulados, dando um importante passo para o aprimoramento do ensino.

Desta forma, o objetivo desse canteiro transcende àquele tradicional de reproduzir o “saber fazer”; mas, sim, de se exercitar na resolução de problemas e na invenção de novos componentes urbanístico-arquitetônicos que atendam à materialização da Arquitetura. Entende-se que está subjacente a esta ideia de experimentação empírica uma abordagem pedagógica sistêmica e necessária à formação crítica, investigativa e propositiva dos alunos.

O Canteiro Experimental irá se apoiar na infraestrutura espacial e material tradicionalmente utilizada pelo canteiro de obras onde, este sim, tem como objetivo a reprodução das técnicas construtivas sedimentadas e reconhecidas por toda a comunidade científica e acadêmica.

De fato, o que irá diferenciar o Canteiro Experimental do canteiro de obras é que, nesta proposta, se entende Canteiro Experimental como espaço complementar privilegiado da invenção e da experimentação empírica de materiais, formas, processos e métodos, como também a investigação de novos arranjos espaciais e físicos, que deverão surgir da necessidade intrínseca do fazer arquitetônico que apresenta como tarefa principal o dever de desenvolver e melhorar o meio ambiente. 

Assim sendo, espera-se que o Canteiro Experimental de Obra provoque a discussão e exercite o “fazer arquitetônico” com enfoque privilegiado na invenção, e que não se atenha à reprodução de tipologias arquitetônicas ou de técnicas construtivas tradicionais (papel este de responsabilidade do canteiro experimental de obras); ou seja, os exercícios propostos devem exercitar a reflexão sobre a questão proposta e não indicar apenas “resposta” para o problema apresentado.

Mudar o comportamento discente e principalmente docente perante o ensino do “fazer arquitetônico” não é uma tarefa simples e tem que, necessariamente, ser um exercício coletivo, como, também, devem ser coletivas as atividades propostas.

A multidisciplinaridade está subjacente aos objetivos de um Canteiro Experimental, onde cada atividade proposta deva envolver várias áreas do saber.

Método

Para este estudo, que tem por objetivo entender o que é, como pode ser feito e propor algumas referências com relação à criação de um Canteiro Experimental, utilizou-se o seguinte procedimento:

·      História das técnicas construtivas, materiais de construção, técnicas retrospectivas,

desenho arquitetônico, técnicas construtivas e canteiros de prática de construção;

·      Levantamentos de dados referentes a laboratórios, canteiro de obras e de

experimentação ou outros espaços similares;

·      Análise dos dados;

·      Recomendações.

Canteiro Experimental ou canteiro de obras?

O Canteiro Experimental, no entendimento a que este estudo se propõe, não pode ser considerado como tal. O motivo é a observação de que estes laboratórios desenvolvem exercícios idênticos ou similares ao laboratório de Prática da Construção ou do canteiro de obras tradicionais. Esses exercícios também são muito importantes, necessários como recurso didático-pedagógico, mas não são estes que devem ser desenvolvidos no que ora denominamos de Canteiro Experimental.

Algumas escolas de Arquitetura e Urbanismo passaram a incorporar em aulas práticas exercícios como, por exemplo:

·         Execução de diversos tipos de alvenarias de tijolos;

·         Execução de arcos e abóbadas;

·         Revestimentos tradicionais como chapisco, revestimento grosso e fino;

·         Assentamento de azulejos e pisos;

·         Execução de formas de madeira para concreto armado empregadas em: fundações, pilares, vigas, lajes e em outros elementos construtivos;

·         Cálculo, dosagem, amassamento, lançamento, adensamento, cura e ensaios de concretos simples e armados;

·         Execução de armaduras de aço para concreto armado;

·         Instalações: hidráulica, elétrica e gás;

·         Execução de telhados, forros;

·         Execução de pinturas e vernizes;

·         Execução de fundações “moldadas in loco”;

·         Execução de cortes e aterros;

·         Execução de pavimentação asfáltica e de concreto;

·         Ensaios de materiais de construção;

·         Ensaios com solos;

·         Execução de blocos de concreto simples e de solo-cimento;

·         Execução de trechos de paredes de pau a pique e de taipa de mão;

·         Execução de protótipos de residências, com as mais diversas técnicas;

·         Execução de protótipos e ensaios de materiais e técnicas construtivas com materiais alternativos.

Ressalta-se que não são ensaios e experimentos dessa natureza pedagógica que devem ser desenvolvidos em um Canteiro Experimental, pois, para aqueles, os laboratórios tradicionais o fazem. 

A preocupação pedagógica com relação ao Canteiro Experimental deve ser a de se ater à reflexão e criatividade quanto à busca de métodos e formas diferentes para os problemas arquitetônicos e urbanísticos propostos. 

Os experimentos devem variar de acordo com as características locais, regionais, históricas e, principalmente, alimentados pela criatividade de seu corpo docente e discente. A natureza do trabalho e sua execução devem ser coletivas, desta forma, os agentes envolvidos desenvolverão uma “experiência arquitetônica” coletiva que não refletirá apenas um projeto único, pessoal e momentâneo. 

Para finalizar, embasados pelas reflexões expostas neste trabalho, pode-se recomendar alguns procedimentos que auxiliarão a criação do Canteiro Experimental:

·      É necessária uma área descoberta ou com pé direito generoso (mínimo de 6,00

metros) para os exercícios de grande porte (a área dos canteiros pesquisados variam de 300 a 10.000 m²);

·      Os materiais, equipamentos e instrumentos dos laboratórios de materiais e ensaios

tecnológicos, maquetaria, conforto ambiental e canteiro de obras, servirão de apoio ao Canteiro Experimental, portanto, é necessária sua proximidade física e uma gestão integrada;

·      Necessidade de salas de aula tradicionais que abriguem as aulas teóricas junto ao

Canteiro Experimental. A proximidade destes ambientes torna o uso do canteiro muito mais eficiente do que quando são separados e distantes;

·      As atividades podem ser consideradas extras ou estarem vinculadas às disciplinas

projetuais, por serem estas disciplinas as responsáveis pela síntese e pela consolidação dos conhecimentos adquiridos;

·      As experiências desenvolvidas no Canteiro Experimental não substituirão os ensaios

e experimentos tradicionalmente relacionados a materiais e técnicas construtivas, instalações e outras;

·      Deve trabalhar com projetos que envolvam todas as fases metodológicas do processo

de produção de um produto;

·       “Ter história”: todos os experimentos devem ser registrados e apresentados

constantemente a novos grupos de trabalho e a toda comunidade acadêmica e científica;

·      Deve estar integrado com as atividades de pesquisa da graduação, pós-graduação,

como também com as atividades de extensão.

AVALIAÇÃO PÓS-OCUPAÇÃO

A Avaliação Pós-Ocupação é o diagnóstico de desempenho dos espaços construídos e indica-se diretrizes a serem adotadas nos novos projetos.

Introdução

Avaliação Pós-Ocupação (APO) é um processo sistematizado e rigoroso de avaliação de edifícios, passado algum tempo de sua construção e ocupação, visando detectar problemas construtivos, ergonômicos, estéticos e de conforto numa edificação já em uso. Utilizando ferramentas específicas da APO, um escritório é capaz de propor soluções que minimizem estes problemas, melhorando o ambiente de trabalho e proporcionando maior conforto aos usuários. A APO focaliza os ocupantes do edifício e suas necessidades, a partir das quais elabora insights sobre as consequências das decisões de projeto no desempenho da edificação. Este procedimento constitui-se na base para a criação de edifícios melhores no futuro.

Tradicionalmente, as pesquisas na área têm como meta a avaliação de aspectos técnicos, funcionais e comportamentais da edificação, o que inclui uma pesquisa acerca dos aspectos construtivos (estabilidade, estanqueidade, materiais e técnicas utilizados, e similares), das condições de conforto ambiental (temperatura, insolação, ventilação natural, acústica, iluminação natural), do consumo energético, entre outros, além de observação dos fatores funcionais que correspondem ao estudo da dimensão dos ambientes, dos fluxos de pessoas, materiais, etc., das possibilidades de realizar as atividades previstas, do desempenho organizacional e da acessibilidade.

A APO transparece e de certa forma evidencia a importância que a qualidade dos  ambientes exerce no bem estar das pessoas, seja no trabalho, em casa ou nos espaços públicos que compõem as nossas cidades. Possibilitamos assim, de forma clara e evidente, situações que favorecem o exercício profissional na busca por soluções coerentes, duradouras, racionalizadas e que prezam pelo aumento da qualidade de vida dos usuários.

Método avaliativo da APO

O desempenho dos edifícios é avaliado, diariamente, de forma inconsciente e não explícita, podendo ser conduzida através de questionários, entrevistas e observações controladas. Nos questionários, são abordados junto aos usuários temas como conforto, adequação de layout, ergonomia, acessibilidade, etc. Os dados são tabulados em forma de gráficos e as necessidades, ou as áreas mais críticas, são detectadas; a partir da análise destes dados, as soluções são propostas. Quando, em um determinado ambiente, são ouvidas conversas e ruídos de outros ambientes, a performance acústica do recinto está sendo avaliada. Da mesma forma, a temperatura do recinto, a qualidade da iluminação natural/artificial, do mobiliário, dos acabamentos e a visão do exterior através das aberturas, são avaliadas informalmente. Enquanto esperamos um elevador, podemos julgar o tempo de espera. Os critérios de avaliação usados neste caso são originados em expectativas que são baseadas em situações vivenciadas.

Em um mercado cada vez mais competitivo, a meta do fabricante ou do projetista passa a ser a criação de produtos com desempenhos que atendam às expectativas de mercado, com preços acessíveis e que apresentem o mínimo possível de defeitos. Neste sentido, a APO pretende analisar a performance dos edifícios, através da comparação sistematizada e rigorosa dos resultados, segundo critérios de desempenho pré-estabelecidos. As diferenças evidenciadas possibilitam a avaliação.

Em função dos objetivos do cliente e do tempo necessário, a APO possibilita a adoção de melhorias a curto, médio e longo prazo:

·      Melhorias de curto prazo – a possibilidade de identificar e solucionar e problemas

nos diversos sistemas/serviços, aperfeiçoar o uso do espaço interno e feedback da performance do edifício, otimizar as atitudes dos ocupantes do edifício, através do seu envolvimento efetivo no processo de avaliação, conhecer a influência das modificações ditadas pela redução dos custos na performance do edifício, informar  decisões tomadas e melhorar a compreensão das consequências das decisões projetuais na performance do edifício.

 

·      Melhorias de médio prazo – flexibilidade e facilidade de adaptação às modificações

organizacionais e crescimento contínuo, incluindo reciclagem de serviços/sistemas para novos usos; redução significativa nos custos de construção e de manutenção do ciclo vital do edifício; acompanhamento permanente da performance do edifício, por profissionais e usuários;

·      Melhorias a longo prazo – aperfeiçoamentos na performance a longo prazo do

edifício; otimizar dados de projeto, padrões, critérios,  e produção de literatura técnica; otimizar e quantificar as medições de performance do edifício.

Planejamento, controle e melhoramento

A APO ainda é um campo de trabalho em processo de amadurecimento e, em breve, deverá ser incorporada ao processo produtivo dos edifícios, da mesma forma que a atividade de programação tem sido considerada um passo fundamental da etapa de pré-projeto.          

A crise econômica, a elevação dos preços da energia elétrica e dos serviços de manutenção, e o aumento do nível de exigência dos usuários, contribuem para o surgimento de uma nova mentalidade que valoriza a qualidade e a eficiência, onde a determinação das necessidades dos clientes passa a ser uma das principais variáveis do processo de produção de bens e serviços, baseando-se agora nos conceitos de qualidade expressos pela trilogia Juran: "a gerência para a qualidade é feita utilizando-se os mesmos três processos gerenciais de planejamento, controle e melhoramento".

Neste contexto, a APO pode tornar-se um eficiente instrumento no desenvolvimento do produto (edifício) e também do seu processo (projeto). Através do conhecimento prévio do padrão cultural – necessidades dos clientes (proprietários e usuários) declaradas e reais, percebidas ou mesmo atribuíveis a usos inesperados – e da identificação antecipada dos níveis de satisfação pretendidos pelo cliente com o produto; através do estudo comportamental, não será difícil identificar suas insatisfações, suas mudanças de hábitos, ou até mesmo as suas fontes de necessidades.  

Uma ferramenta importante para assegurar que o projeto está atingindo seus objetivos é a pesquisa posterior à intervenção, quando, também através de questionários, podemos medir a satisfação dos usuários com relação ao projeto implantado e realimentar um próximo projeto com novos dados. Esta pesquisa permite monitorar de forma eficiente o cumprimento dos objetivos propostos.  

APO no Brasil

No Brasil, a fase de produção do edifício é razoavelmente bem conhecida, mas a visão sistêmica do processo parece ainda incompleta, na medida em que existem poucas pesquisas voltadas à fase de uso, operação e manutenção, o que faz com que seja reduzida a vida útil destes ambientes construídos, pela ausência, desde o projeto, desse tipo de análise preventiva. Além disso, ocorre a repetição de falhas em projetos futuros de edifícios semelhantes, devido à ignorância dos fatos ocorridos em ambientes já em uso.

Notamos que esta relação poderia, ou melhor, deveria fomentar pesquisas direcionadas aos níveis de atendimento às questões de funcionalidade e conforto promovido pelo ambiente construído, já que ainda não existe no Brasil homogeneidade nem sistematização, em termos de controle de qualidade pelo qual deveria passar o produto, em suas partes e no seu todo.

Tal contexto, característico do nosso meio urbano, reduz a vida útil do ambiente construído e deteriora as relações humanas no espaço. Este círculo vicioso poderia ser rompido, na medida em que se procurasse conhecer essas edificações, tanto no ponto de vista técnico, quanto do ponto de vista dos usuários.

GESTÃO AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Gestão Ambiental é a administração do exercício de atividades econômicas e sociais de forma a utilizar de maneira racional os recursos naturais, renováveis ou não.

Introdução

O objetivo desta postagem é descrever pormenorizadamente os aspectos relevantes da aplicação de metodologia para gestão dos resíduos em canteiro de obras, considerando as atividades inerentes, a proposição de ações diferenciadas e a busca da consolidação por meio de avaliações periódicas.

Sequência de atividades

A implantação do método de gestão de resíduos para a construção civil implica o desenvolvimento de um conjunto de atividades para se realizar dentro e fora dos canteiros.

Para ser consolidado progressivamente, o método deve registrar as atividades que estão destacadas a seguir:

v Reunião inaugural

Realizada com a presença da direção técnica da construtora, direção das obras envolvidas (incluindo mestres e encarregados administrativos) e responsáveis por qualidade, segurança do trabalho e suprimentos. Tem por objetivo:

®  a apresentação dos impactos ambientais provocados pela ausência do gerenciamento

dos resíduos da construção e demolição nas cidades;

®  mostrar de que modo as leis e as novas diretrizes estabelecem um novo processo de

gerenciamento integrado desses resíduos e quais são suas implicações para o setor da

construção civil;

®  esclarecer quais serão as implicações no dia-a-dia das obras decorrentes da

implantação de uma metodologia de gerenciamento de resíduos.

v Planejamento

Realizado a partir dos canteiros de obra visando:

®  levantamento de informações junto às equipes de obra, identificando a quantidade de

funcionários e equipes,  área em construção, arranjo físico do canteiro de obras

(distribuição de espaços, atividades, fluxo de resíduos e materiais e equipamentos de

transporte disponíveis), os resíduos predominantes, empresa contratada para remoção

dos resíduos, locais de destinação dos resíduos utilizados pela obra/coletor;

®  preparação e apresentação de proposta para aquisição e distribuição de dispositivos

de coleta e sinalização do canteiro de obras, considerando as observações feitas por

mestres e encarregados;

®  definição dos responsáveis pela coleta dos resíduos nos locais de acondicionamento

inicial e transferência para armazenamento final;

®  qualificação dos coletores;

®  definição dos locais para a destinação dos resíduos e cadastramento dos destinatários;

®  elaboração de rotina para o registro da destinação dos resíduos;

®  verificação das possibilidades de reciclagem e aproveitamento dos resíduos,

notadamente os de alvenaria, concreto e cerâmicos;

®  prévia caracterização dos resíduos que poderão ser gerados durante a obra com base

em memoriais descritivos, orçamentos e projetos.

Nesta fase, a área de suprimentos deve cumprir o papel fundamental de levantar informações sobre os fornecedores de insumos e serviços com possibilidade de identificar providências para reduzir ao máximo o volume de resíduos (caso das embalagens) e desenvolver soluções compromissadas de destinação dos resíduos preferencialmente preestabelecidas nos respectivos contratos.

v Implantação

Iniciada imediatamente após a aquisição e distribuição de todos os dispositivos de coleta e respectivos acessórios, por meio do treinamento de todos os operários no canteiro, com ênfase na instrução para o adequado manejo dos resíduos, visando, principalmente, sua completa triagem. Envolve também a implantação de controles administrativos, com treinamento dos responsáveis pelo controle da documentação relativa ao registro da destinação dos resíduos.

v Monitoramento

Avaliar o desempenho da obra, por meio de check-lists e relatórios periódicos, em relação à limpeza, triagem e destinação compromissada dos resíduos. Isso deverá servir como referência para a direção da obra atuar na correção dos desvios observados, tanto nos aspectos da gestão interna dos resíduos (canteiro de obra) como da gestão externa (remoção e destinação). Devem ser feitas novas sessões de treinamento sempre que houver a entrada de novos empreiteiros e operários ou diante de insuficiências detectadas nas avaliações.

Qualificação dos agentes

Os agentes envolvidos na gestão dos resíduos devem ser previamente identificados e qualificados para garantir a segurança dos processos posteriores à geração.

v Fornecedores de dispositivos e acessórios

No caso da aquisição de bombonas e bags reutilizados, verificar se o fornecedor tem licenças específicas para remover os resíduos dos recipientes, higienizando e tratando adequadamente os efluentes decorrentes da higienização. O fornecedor deve possuir licenças dos órgãos de controle ambiental competentes

v Empresas transportadoras

As empresas contratadas para o transporte dos resíduos deverão estar cadastradas nos órgãos municipais competentes e isentas de quaisquer restrições cadastrais.

v Destinatários dos resíduos

A destinação dos resíduos deverá estar vinculada às seguintes condições:

TIPO DE ÁREA	DESCRIÇÃO	CONDIÇÕES PARA USO	OBSERVAÇÕES
Pontos de entrega	Área pública ou viabilizada pela administração pública apta para o recebimento de pequenos volumes de resíduos da construção civil.	Disponibilizada pela administração pública local como parte integrante do Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.	Restrição ao recebimento de cargas de resíduos de construção civil constituídas predominantemente por resíduos perigosos da construção civil e não inertes.
Instalações de empresas que comercializam tambores e bombonas para reutilização	Compram (e vendem) embalagens metálicas ou plásticas destinadas ao acondicionamento de produtos químicos.	No município, Alvará de Funcionamento. No Estado, Licença de Instalação e Operação e Certificado de Aprovação da destinação dos resíduos.	Esgotamento e captação dos resíduos remanescentes, além da lavagem e captação dos efluentes para destinação conforme certificados de aprovação.
Agentes diversos	Sucateiros, cooperativas, grupos de coleta seletiva e outros agentes que comercializam resíduos recicláveis.	Contrato social ou congênere, alvará de funcionamento, inscrição municipal.	Em caso de necessidade da utilização de agentes eminentemente informais, reconhecer o destino a ser dado ao resíduo e registrá-lo da maneira mais segura possível.

Gestão no canteiro de obras

A questão do gerenciamento de resíduos está intimamente associada ao problema do desperdício de materiais e mão de obra na execução dos empreendimentos. A preocupação expressa com a não geração dos resíduos deve estar presente na implantação e consolidação do programa de gestão de resíduos.

Em relação à não geração dos resíduos, há importantes contribuições propiciadas por projetos e sistemas construtivos racionalizados e também por práticas de gestão da qualidade já consolidadas.

A gestão nos canteiros contribui muito para não gerar resíduos, considerando que:

®  o canteiro fica mais organizado e mais limpo;

®  haverá a triagem de resíduos, impedindo sua mistura com insumos;

®  haverá possibilidade de reaproveitamento de resíduos antes de descartá-los;

®  serão quantificados e qualificados os resíduos descartados, possibilitando a

identificação de possíveis focos de desperdício de materiais.

Os aspectos considerados na gestão de resíduos abordados a seguir dizem respeito à organização do canteiro e aos dispositivos e acessórios indicados para viabilizar a coleta diferenciada e a limpeza da obra. No que se refere ao fluxo dos resíduos no interior da obra, são descritas condições para o acondicionamento inicial, o transporte interno e o acondicionamento final. Há considerações gerais sobre a possibilidade de reutilização ou reciclagem dos resíduos dentro dos próprios canteiros. Finalmente, são sugeridas condições contratuais específicas para que empreiteiros e fornecedores, de um modo geral, formalizem o compromisso de cumprimento dos procedimentos propostos.

v Organização do canteiro

Há uma profunda correlação entre os fluxos e os estoques de materiais em canteiro e o evento da geração de resíduos. Por conta disso é importante observar:

v Acondicionamento adequado dos materiais

É extremamente importante a correta estocagem dos diversos materiais, obedecendo a critérios básicos de:

®  classificação;

®  freqüência de utilização;

®  empilhamento máximo;

®  distanciamento entre as fileiras;

®  alinhamento das pilhas;

®  distanciamento do solo;

®  separação, isolamento ou envolvimento por ripas, papelão, isopor etc. (no caso de

louças, vidros e outros materiais delicados, passíveis de riscos, trincas e quebras pela simples fricção);

®  preservação da limpeza e proteção contra a umidade do local (objetivando

principalmente a conservação dos ensacados).

A boa organização dos espaços para estocagem dos materiais facilita a verificação, o controle dos estoques e aperfeiçoa a utilização dos insumos. Mesmo em espaços exíguos, é possível realizar um acondicionamento adequado de materiais, respeitando critérios de:

®  intensidade da utilização;

®  distância entre estoque e locais de consumo;

®  preservação do espaço operacional.

v A organização do canteiro e suas vantagens

A boa organização faz com que sejam evitados sistemáticos desperdícios na utilização e na aquisição dos materiais para substituição. Em alguns casos, os materiais permanecem espalhados pela obra e acabam sendo descartados como resíduos. A dinâmica da execução dos serviços na obra acaba por transformá-la num grande almoxarifado, podendo haver “sobras” de insumos espalhadas e prestes a se transformar em resíduos. A prática de circular pela obra sistematicamente, visando localizar possíveis “sobras” de materiais (sacos de argamassa contendo apenas parte do conteúdo inicial, alguns blocos que não foram utilizados, recortes de conduítes com medida suficiente para reutilização, etc.), para resgatá-los de forma classificada e novamente disponibilizá-los até que se esgotem, pode gerar economia substancial. Isso permite reduzir a quantidade de resíduos gerados e aperfeiçoar o uso da mão de obra, uma vez que não há a necessidade de transportar resíduos para o acondicionamento. A redução da geração de resíduos também implica redução dos custos de transporte externo e destinação final.

v Planejar a disposição dos resíduos

No âmbito da elaboração dos projetos de canteiro, deve ser equacionada a disposição dos resíduos, considerando os aspectos relativos ao acondicionamento diferenciado e a definição de fluxos eficientes, conforme abordam os próximos itens.

v Dispositivos e acessórios

Dependendo da finalidade, os seguintes dispositivos são utilizados na maioria dos casos para o manejo interno dos resíduos:

DISPOSITIVOS	DESCRIÇÃO	ACESSÓRIOS UTILIZADOS
Bags	Saco de ráfia reforçado, dotado de quatro alças e com capacidade para armazenamento em torno de 1m³.	Suporte de madeira ou metálico, plaquetas para fixação dos adesivos de sinalização e adesivos de sinalização.
Baias	Geralmente construída em madeira, com dimensões diversas, adapta-se às necessidades de armazenamento do resíduo e ao espaço disponível em obra.	Adesivos de sinalização e plaquetas para fixação dos adesivos de sinalização (em alguns casos).
Caçambas estacionárias	Recipiente metálico com capacidade volumétrica de 3, 4 e 5m³.	Recomendável o uso de dispositivo de cobertura, quando disposta em via pública.

v Limpeza

As tarefas de limpeza da obra estão ligadas ao momento da geração dos resíduos, à realização simultânea da coleta e triagem e à varrição dos ambientes. A limpeza preferencialmente deve ser executada pelo próprio operário que gerar o resíduo. Há a necessidade de dispor com agilidade os resíduos nos locais indicados para acondicionamento, evitando comprometimento da limpeza e da organização da obra, decorrentes da dispersão dos resíduos. Quanto maior for a frequência e menor a área-objeto da limpeza, melhor será o resultado final, com redução do desperdício de materiais e ferramentas de trabalho, melhoria da segurança na obra e aumento da produtividade dos operários.

v Fluxo dos resíduos

Devem ser estabelecidas condições específicas para acondicionamento inicial, transporte interno e acondicionamento final de cada resíduo identificado e coletado. Verifique essas condições:

v Acondicionamento inicial

Deverá acontecer o mais próximo possível dos locais de geração dos resíduos, dispondo-os de forma compatível com seu volume e preservando a boa organização dos espaços nos diversos setores da obra. Em alguns casos, os resíduos deverão ser coletados e levados diretamente para os locais de acondicionamento final.

TIPOS DE RESÍDUO	ACONDICIONAMENTO INICIAL
Blocos de concreto, blocos cerâmicos, argamassas, outros componentes cerâmicos, concreto, tijolos e assemelhados	Em pilhas formadas próximas aos locais de geração, nos respectivos pavimentos.
Plásticos (sacaria de embalagens, aparas de tubulações etc.)	Em bombonas sinalizadas e revestidas internamente por saco de ráfia.
Solos	Eventualmente em pilhas e, preferencialmente, para imediata remoção (carregamento dos caminhões ou caçambas estacionárias logo após a remoção dos resíduos de seu local de origem).

Resíduos não oriundos da atividade construtiva:

TIPOS DE RESÍDUO	ACONDICIONAMENTO INICIAL
Restos de alimentos, e suas embalagens, copos plásticos usados e papéis sujos (refeitório, sanitários e áreas de vivência)	Cestos para resíduos com sacos plásticos para coleta convencional.
Resíduos de ambulatório	Acondicionar em dispositivos, conforme normas específicas.

v Transporte interno

Deve ser atribuição específica dos operários que se encarregarem da coleta dos resíduos nos pavimentos. Eles ficam com a responsabilidade de trocar os sacos de ráfia com resíduos contidos nas bombonas por sacos vazios, e, em seguida, de transportar os sacos de ráfia com os resíduos até os locais de acondicionamento final.

O transporte interno pode utilizar os meios convencionais e disponíveis: transporte horizontal (carrinhos, giricas, transporte manual) ou transporte vertical (elevador de carga, grua (estudada no módulo anterior), condutor de entulho). As rotinas de coleta dos resíduos nos pavimentos devem estar ajustadas à disponibilidade dos equipamentos para transporte vertical (grua e elevador de carga, por exemplo). O ideal é que, no planejamento da implantação do canteiro, haja preocupação específica com a movimentação dos resíduos para minimizar as possibilidades de formação de “gargalos”. Equipamentos como o condutor de entulho, por exemplo, podem propiciar melhores resultados, agilizando o transporte interno de resíduos de alvenaria, concreto e cerâmicos.

As recomendações para transporte interno de cada tipo de resíduo estão no quadro abaixo, do qual foram excluídos alguns resíduos que precisam de acondicionamento final imediatamente após a coleta.

TIPOS DE RESÍDUO	TRANSPORTE INTERNO
Blocos de concreto, blocos cerâmicos, argamassas, outros componentes cerâmicos, concreto, tijolos e assemelhados	Carrinhos ou giricas para deslocamento horizontal e condutor de entulho, elevador de carga ou grua para transporte vertical.
Gesso de revestimento, placas acartonadas e artefatos	Carrinhos ou giricas para deslocamento horizontal e elevador de carga ou grua para transporte vertical.
Solos	Equipamentos disponíveis para escavação e transporte (pá-carregadeira, “bobcat” etc.). Para pequenos volumes, carrinhos e giricas.

v Acondicionamento final

Na definição do tamanho, quantidade, localização e do tipo de dispositivo a ser utilizado para o acondicionamento final dos resíduos deve ser considerado este conjunto de fatores: volume e características físicas dos resíduos, facilitação para a coleta, controle da utilização dos dispositivos (especialmente quando dispostos fora do canteiro), segurança para os usuários e preservação da qualidade dos resíduos nas condições necessárias para a destinação. No decorrer da execução da obra as soluções para o acondicionamento final poderão variar. Mas para o êxito da gestão dos resíduos basta respeitar o conjunto de fatores mencionado.

TIPOS DE RESÍDUO	ACONDICIONAMENTO FINAL
Madeira	Preferencialmente em baias sinalizadas, podendo ser utilizadas caçambas estacionárias.
Solos	Em caçambas estacionárias, preferencialmente separadas dos resíduos de alvenaria e concreto.
Telas de fachada e de proteção	Dispor em local de fácil acesso e solicitar imediatamente a retirada ao destinatário.
Metal (ferro, aço, fiação revestida, arames etc.)	Em baias sinalizadas.

Resíduos não oriundos da atividade construtiva:

TIPOS DE RESÍDUO	ACONDICIONAMENTO FINAL
Restos de alimentos e suas embalagens, copos plásticos usados e papéis sujos (refeitório, sanitários e áreas de vivência)	Cestos para resíduos com sacos plásticos para coleta convencional.
Resíduos de ambulatório	Acondicionar em dispositivos, conforme normas específicas.

·      Reutilização e reciclagem dos resíduos

Deve haver atenção especial sobre a possibilidade da reutilização de materiais ou mesmo a viabilidade econômica da reciclagem dos resíduos no canteiro, evitando sua remoção e destinação.

O correto manejo dos resíduos no interior do canteiro permite a identificação de materiais reutilizáveis, que geram economia tanto por dispensarem a compra de novos materiais como por evitar sua identificação como resíduo e gerar custo de remoção.

O quadro abaixo menciona alguns materiais ou resíduos com possibilidade de reutilização e cuidados exigidos.

TIPOS DE MATERIAL OU RESÍDUOS	TIPOS DE MATERIAL OU RESÍDUOS	PROCEDIMENTO
Painéis de madeira provenientes da desforma de lajes, pontaletes, sarrafos etc.	Retirada das peças, mantendo-as separadas dos resíduos inaproveitáveis.	Manter as peças empilhadas, organizadas e disponíveis o mais próximo possível dos locais de reaproveitamento.
Blocos de concreto e cerâmicos parcialmente danificados	Segregação imediatamente após a sua geração, para evitar descarte.	Formar pilhas que podem ser deslocadas para utilização em outras frentes de trabalho.
Solo	Identificar eventual necessidade do aproveitamento na própria obra para reaterros.	Planejar execução da obra compatibilizando fluxo de geração e possibilidades de estocagem e reutilização.

Em relação à reciclagem em canteiro dos resíduos de alvenaria, concreto e cerâmico, devem ser examinados os seguintes aspectos:

®  volume e fluxo estimado de geração;

®  investimento e custos para a reciclagem (equipamento, mão de obra, consumo de

energia etc.);

®  tipos de equipamentos disponíveis no mercado e especificações;

®  alocação de espaços para a reciclagem e formação de estoque de agregados;

®  possíveis aplicações para os agregados reciclados na obra;

®  controle tecnológico sobre os agregados produzidos;

®  custo dos agregados naturais;

®  custo da remoção dos resíduos.

A decisão por reciclar resíduos em canteiro somente poderá ser tomada após o exame cuidadoso dos aspectos acima relacionados e uma análise da viabilidade econômica e financeira.

·      Formalização dos procedimentos

A implantação da Gestão de Resíduos interfere no dia-a-dia de todos os agentes que atuam na obra. Os resultados são obtidos conforme o nível de comprometimento dos operários, empreiteiros e direção da empresa com a metodologia proposta. Desse modo, a adesão dos agentes dependerá de treinamento, capacitação e respeito às novas condições necessárias para a limpeza da obra, triagem e destinação dos resíduos. Cumpre destacar que os construtores, no exercício de suas responsabilidades, precisam contar com os agentes integrantes da cadeia produtiva, inclusive do apoio dos fornecedores de insumos.

Esse compromisso precisa ser formalizado e deve estar expresso nos respectivos contratos, merecendo destaque para os seguintes aspectos:

®  evidenciar a necessidade do zelo com a limpeza e a organização permanentes da

obra;

®  responsabilizar empreiteiros pela má utilização dos insumos, materiais e dispositivos

de uso comum;

®  obrigar a observância das condições estabelecidas para a triagem dos resíduos;

®  compartilhar com o contratado, em casos específicos, a responsabilidade pela

destinação dos resíduos, examinando e aprovando  solução para destinação e exigindo a apresentação da documentação pertinente;

®  avaliar os empreiteiros em relação à limpeza da obra, triagem dos resíduos nos locais

de geração, acondicionamento final e destinação (quando for aplicável), atribuindo notas e penalizando os responsáveis por irregularidades.

Remoção dos resíduos do canteiro

A coleta dos resíduos e sua remoção do canteiro devem ser feitas de modo a conciliar alguns fatores, a saber:

®  compatibilização com a forma de acondicionamento final dos resíduos na obra;

®  minimização dos custos de coleta e remoção;

®  possibilidade de valorização dos resíduos;

®  adequação dos equipamentos utilizados para coleta e remoção aos padrões definidos

em legislação.

·      Formalização dos procedimentos

Os coletores de resíduos das obras são os agentes que devem remover os resíduos para os locais de destinação previamente qualificados pelos geradores e, portanto, devem cumprir rigorosamente o que lhes for determinado.

Os aspectos que devem ser considerados nos contratos para prestação de serviços de coleta e remoção são os seguintes:

®  Quando da utilização de caçambas estacionárias, obediência às especificações da

legislação municipal, notadamente nos aspectos relativos à segurança;

®  Disponibilizar equipamentos em bom estado de conservação e limpos para uso;

®  Observância das condições de qualificação do transportador (regularidade do

cadastro junto ao órgão municipal competente);

®  Estabelecer a obrigatoriedade do registro da destinação dos resíduos nas áreas

previamente qualificadas e cadastradas pelo próprio gerador dos resíduos (observadas as condições de licenciamento quando se tratar de Áreas de Transbordo e Triagem, Áreas de Reciclagem, Áreas de Aterro para Resíduos da Construção Civil ou Aterros de Resíduos Perigosos);

®  Condicionar o pagamento pelo transporte à comprovação da destinação dos resíduos.

Destinação dos resíduos

As soluções para a destinação dos resíduos devem combinar compromisso ambiental e viabilidade econômica, garantindo a sustentabilidade e as condições para a reprodução da metodologia pelos construtores.

Os fatores determinantes na designação de soluções para a destinação dos resíduos são os seguintes:

®  Possibilidade de reutilização ou reciclagem dos resíduos nos próprios canteiros;

®  Proximidade dos destinatários para minimizar custos de deslocamento;

®  Conveniência do uso de áreas especializadas para a concentração de pequenos

volumes de resíduos mais problemáticos, visando à maior eficiência na destinação.